Reconsideração de aposentadoria: Quem possui direito

No ano de 2004 a Providência Social sofreu um desfalque de R$ 32 bilhões, que ocasionou com que a administração tivesse que reequilibrar a situação por intermédio de suas atitudes. No entanto, ao realizar isto conjuntamente abriram-se brechas na legislatura que permitem que uns aposentados e pensionistas tenham permissão ao pedido de reconsideração de seus vantagens em ofício de alguma particularidades do seu caso.

A advogada Cláudia Timóteo, paulista especializada em Direito Previdenciário, estudou essas brechas e apontou dez situações na qual os aposentados e pensionistas são capazes de realizar o pedido de reconsideração amparados pela fé. Esses indivíduos contem direitos diverso, o partir da determinação de tempo para soma em seus vatagem como o direito de se hospedar e acolher os princípios atrasados.

Para que tenham este direito é necessário que se enquadrem em uma da dez situações apontadas por Cláudia e cumpram as épocas formais do pedido, movendo uma atuação forense juntamente ao INSS perante a Vara Previdenciária ou o Juizado Sui generis Federal. Similarmente é necessário que o reformado ou pensionista tenha em mãos a carteira de concessão da taxa, a correlação de taxa ou o a memória de estima.

Leia com muita atenção o dez casos na qual o reformado ou pensionista pode exigir a reconsideração do seus vatagem e atente-se para elas a fim de observar se você também tem este direito.

1 – Reconsideração de aposentação – OTN/ORTN: aposentados e indivíduos que receberem a concessão entre 17/06/1977 a 05/10/1988 são capazes de acolher um reajuste de até 52,7% em seus vantagens e similarmente contem direito de acolher os atrasados dos últimos 5 anos, que somam em média R$ 10 mil. O tempo de arbitramento desse caso é de em média 6 meses.

2 – Aposentação sui generis para o tempo pomposo depois dos mês de Novembro de 1998: pode realizar o pedido da reconsideração os aposentados que tiveram a carteira de concessão negada por passamento de laudo médico. Esses indivíduos cria direito ao reajuste dos vatagem e quarto dos atrasados de acordo com o tempo pomposo. Em casos de também refutado os vatagem, contem direito o ele e aos atrasados. O tempo de arbitramento é de ao menos 1 ano podendo adquirir no máximo 3 anos.

3 – Reconsideração de aposentação – aplicação do IRSM de 02/1994 (39,67%) e similarmente da URV: estão nesse caso aposentados entre as datas de 01/03/1994 a 28/02/1997. Contem direito a reajuste máximo de 39,67% mensal e os atrasados. O tempo de arbitramento é de, em média, 6 meses.

4 – Reconsideração de residência motivo 100(ORIGINAL)|100 (CEM)|CEM}%: estão inclusos os pensionistas por morte beneficiados entre 05/10/1988 e 28/04/1995, com porcentagem inferior a 100(ORIGINAL)|100 (CEM)|CEM}%. Esse cria o direito de acolher o valor integral dos vatagem do segurado e os atrasados de, em média, R$ 14 mil. O caso pode ser julgado em duas instâncias, sendo a primeira até 6 meses e a segunda até 2.

5 – Aposentação sui generis para tempo pomposo até 20/11/1998: tem direito à reconsideração os aposentados que tiveram o pedido refutado pela não-aceitação da modificação de tempo de sui generis para corriqueiro, evidenciado por SB-40. Esses indivíduos ganham reajuste em ofício do tempo pomposo e os seus atrasados. Em caso de também não reformado, possui direito ao vatagem e aos atrasados. O tempo de arbitramento é de ao menos 1 ano e no máximo 3.

6 – Aposentação por idade (pouquidade mínima): cria direito os segurados do INSS que tiverem o pedido refutado por passamento de taxa mínima. São capazes de acolher a sua aposentação, que será de um salário mínimo, e também são capazes de acolher os atrasados contados através da data de pedido do vatagem. O tempo de arbitramento é de ao menos 1 ano e no máximo 3.

7 – Aposentação e Auxílio-acidente: pode exigir a reconsideração beneficiários de auxílio-acidente antes da data de 10/12/1997 que reformado atrás teve o óbolo cancelado. Possui direito o acolher de novo a aposentação e os princípios atrasados. O tempo de arbitramento é de ao menos um ano e no máximo 3.

8 – Residência por morte – princípios atrasados: pensionistas anteriores à data de 11/12/1997 de segurados falecidos que tiveram a data de início contada na data do recurso e não da morte do segurado. São capazes de acolher os atrasados contados através da data de argumento retirando-se até a data atual. O tempo de arbitramento é de ao menos 1 ano e no máximo 3.

9 – Determinação de tempo rural para aposentação: trabalhadores rurais que trabalharam em características familiares sem turma antes da data de julho de 1991. Recebem a determinação do tempo de serviço para estima da aposentação. O tempo de arbitramento é de ao menos 1 ano e no máximo 3.

10 – Determinação de tempo aluno-aprendiz: pode exigir a reconsideração quem teve o pedido de determinação de tempo indeferido, podendo atestar o boca de pesquisa preço pela união. Possui direito à determinação de tempo de serviço como aluno-aprendiz na estima da aposentação. O tempo de arbitramento é de ao menos 1 ano e no máximo 3.

Atente-se para a situação de suas vantagens e use os rendimentos listadas acima para que você tenha firmeza quanto aos seus direitos. Fique ligado!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *